Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:44

Direito tributário. Ação anulatória. ISS.

"Shopping Moinhos" durante o período da atuação fiscal pela relação pessoal e direta com a situação que gerou o fato gerador.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.300, de 31 de Outubro de 2001.

aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoal.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:24

Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho

Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na
Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 10:57

Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55

TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:39

DECRETO Nº 9.162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:53

DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:40

Empresas são condenadas por propaganda de cigarro

direta de cigarros e a deixar de veicular qualquer tipo de oferta por meio eletrônico principalmente internet
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:35

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:45

Administração pública. Responsabilidade subsidiária.

subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:10

Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa

ilícita no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Equiparação salarial.

depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:39

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:10

Multa fiscal acima de 20% é considerada confiscatória

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:15

Empresa responsável por limpeza urbana em São Leopoldo (RS) alega violação de súmula vinculante

não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, afaste sua incidência, no todo ou em parte.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 13462

"Shopping Moinhos" durante o período da atuação fiscal pela relação pessoal e direta com a situação que gerou o fato gerador.

federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas

Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoal.

Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na

várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.

de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.

pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

direta de cigarros e a deixar de veicular qualquer tipo de oferta por meio eletrônico principalmente internet

seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade

Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o

subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.

ilícita no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.

depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.

, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de

mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade

) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%

não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, afaste sua incidência, no todo ou em parte.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos